TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
(a) A CLASSIFICADOS365 é um provedor de serviço hospedado sob o domínio classificados365.com.br, registrada no CPF sob o nº. 156.822.448-69, e disponibilizado através da URL www.classificados365.com.br.
(b) O serviço oferecido pelo CLASSIFICADOS365 consiste na oferta aos usuários de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários (“Usuário(s)”).
(c) Desta forma, o Usuário publica um anúncio no site da CLASSIFICADOS365 com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negociação e conclusão da transação, todos eles ocorridos fora do ambiente do site CLASSIFICADOS365.
(d) O Usuário que utiliza o site CLASSIFICADOS365 para vender ou comprar produtos e/ou serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que o CLASSIFICADOS365 seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. CLASSIFICADOS365 não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.
ACEITE
1.1. CLASSIFICADOS365 oferece ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condições de Uso e Acesso .
1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas.
1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes , ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pelo CLASSIFICADOS365, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.
1.4. A pagina de classificados poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do CLASSIFICADOS365. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica da página e poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
POLÍTICA DE USO
2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia da CLASSIFICADOS365. O CLASSIFICADOS365 não controla, não reedita, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios na seção de classificados virtuais (“Anúncios”) e listas, mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado ou não através dos Anúncios (“Conteúdo”) e submetidos ao site por seus Usuários. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.
2.1.1. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, O CLASSIFICADOS365 será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.
2.1.2. Mesmo ciente de que o CLASSIFICADOS365 não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que O CLASSIFICADOS365 terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.
2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter O CLASSIFICADOS365, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:
(i)É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que O CLASSIFICADOS365 o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.
2.3. O CLASSIFICADOS365 não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.
2.3.1. O CLASSIFICADOS365 não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
2.3.2. O classificados365 se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. O CLASSIFICADOS365 PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, TODOS OS ANUNCIOS EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES. O CLASSIFICADOS365 também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados.
POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES
3.1. CLASSIFICADOS365 não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:
(i)Ilícito;
(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;
(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;
(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;
(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;
(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;
(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;
(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site do CLASSIFICADOS365 não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários do CLASSIFICADOS365 que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;
(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
(x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
(xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou
(xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.
3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i)Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;
(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;
(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(iv)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);
(v)Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;
(vi)Divulgar repetidas vezes (duplicar anúncios) o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;
(vii)Divulgar o mesmo Anúncio, Conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, seção, fórum ou área metropolitana; Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do CLASSIFICADOS365 ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou
(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;
(ix)Incluir Links/URLs/Endereços eletrônicos de qualquer website que direcionem a qualquer outra página na Internet, seja ela do próprio CLASSIFICADOS365, seja um blog, site de fabricantes, página explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endereço do e-mail do anunciante só poderá constar no local indicado no momento do cadastro do anúncio, não poderá de forma alguma estar disposto na descrição do anúncio.
3.2. A listagem prevista neste item 3 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.
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ACESSO AO SITE
4.1. CLASSIFICADOS365 concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:
(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii)Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pelo CLASSIFICADOS365.
4.2. Admite-se uma exceção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. “Mecanismos de busca de propósito geral” não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.
4.3. CLASSIFICADOS365 permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site do CLASSIFICADOS365, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.
4.4. A criação de hyperlink para a página inicial do CLASSIFICADOS365, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem do CLASSIFICADOS365, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.
4.5. Classificados365 oferece várias seções e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários podem incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as seguintes condições:
(i) O uso dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;
(ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente postado no site, para o qual o Usuário será diretamente redirecionado;
(iii) Classificados365 seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;
(iv) O uso ou divulgação não sugira que a classificados365 promove ou apóia causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;
(v) Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e
(vi) O uso dos feeds RSS não sobrecarregue os sistemas da Classificados365.
4.6. Classificados3645 poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso prévio.
4.7. O uso do Site para além do âmbito de acesso autorizado pela classificados365 implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES
6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao CLASSIFICADOS365 notificação por escrito solicitando sua retirada.
6.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pelo CLASSIFICADOS365 dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros.
6.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:
a)Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;
b)Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
c)Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
6.4. As notificações deverão ser encaminhadas ao CLASSIFICADOS365 através do e-mail: Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do CLASSIFICADOS365 clicando no link “contato” no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.
6.5. CLASSIFICADOS365 disponibiliza, ainda, o chamado Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual, através do qual os titulares de direitos de autor, marcas, patentes, poderão se inscrever e denúnciar de forma prioritária a remoção de conteúdos que, eventualmente, infrinjam seus direitos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
7.1. O Usuário desde já autoriza CLASSIFICADOS365 a, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza CLASSIFICADOS365 a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio CLASSIFICADOS365 e de seus Usuários.
7.2. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.
7.3. CLASSIFICADOS365 poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
7.3.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
7.4. Considerando que CLASSIFICADOS365 poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
7.5. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. CLASSIFICADOS365 não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à CLASSIFICADOS365.
7.6. CLASSIFICADOS365 poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site do CLASSIFICADOS365, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
7.7. Ao publicar um anúncio no CLASSIFICADOS365, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre CLASSIFICADOS365 e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que CLASSIFICADOS365 exerça influência sobre eles.
7.8. CLASSIFICADOS365 poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:
(i) Aplicar estes T&C;
(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;
(ii) Prestar serviços ao Usuário;
(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e
(v) Prestar assistência técnica.
7.9. CLASSIFICADOS365 poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.
7.10. CLASSIFICADOS365 se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.
7.11. CLASSIFICADOS365 não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados, tais como Click & Buy e Dineromail.
7.12. O Usuário desde já declara estar ciente que CLASSIFICADOS365 não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.
7.13. O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no Site. Com o cadastro,CLASSIFICADOS365 poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.
7.13.1. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de acordo com as instruções de opt-out constantes destas.
7.13.2. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados pelo CLASSIFICADOS365, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.
8.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo CLASSIFICADOS365. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do CLASSIFICADOS365.
8.3. CLASSIFICADOS365 reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo CLASSIFICADOS365 – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do CLASSIFICADOS365 para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO
9.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site da CLASSIFICADOS365, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo CLASSIFICADOS365, e (ii) que o CLASSIFICADOS365 não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.
9.2. CLASSIFICADOS365 também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o CLASSIFICADOS365, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site do CLASSIFICADOS365; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.
TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS
12.1. CLASSIFICADOS365 não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação CLASSIFICADOS365.
12.2. O usuário está ciente de que CLASSIFICADOS365 não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, CLASSIFICADOS365 não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.
LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
13.1. O Usuário reconhece que CLASSIFICADOS365 pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.
13.2. O Usuário reconhece que CLASSIFICADOS365 não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.
13.3. O usuário concorda que CLASSIFICADOS365, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
13.4. O usuário reconhece ainda, que CLASSIFICADOS365 não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.
CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE
15.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
15.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato.
15.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 13.1 acima.
Produtos e Serviços não Permitidos no CLASSIFICADOS365:
Somente poderão ser veiculados no CLASSIFICADOS365 anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso do CLASSIFICADOS365 e pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem cetificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. CLASSIFICADOS365 poderá cancelar anúncios que infrinjam os Termos de Uso de sua plataforma ou a Lei Vigente.
É proibida a publicação de anúncios com conteúdo ilegal ou que desrespeite normas específicas, como medicamentos, suplementos, aparelhos telefônicos, animais, entre outros, sujeitos a regramento estabalecido pela ANVISA, IBAMA, ANATEL e outras agências reguladoras.
O anunciante tem plena ciência de que seus dados de cadastro e/ou dados de acesso serão informados se solicitados por autoridades competentes (polícia, agências reguladoras, ministério público, ordem judicial).
Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos na OLX:
17.1. Qualquer tipo de serviço e produto ilegal
17.2. Serviços ou instruções para importação de bens que resultem em evasão fiscal
17.3. Produtos embargados ou com restrição documentária e/ou de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de titularidade e/ou posse.
17.4. Propriedade roubada ou furtada.
17.5. Cartões de Crédito ou débito, como também, produtos para captura, memória e operacionalização de transações com cartões de crédito.
17.6. Bilhetes de loteria, bilhetes de aposta para corridas de cavalos, máquinas caça-níqueis, jogos de azar.
17.7. Ações, outros títulos e produtos financeiros.
17.8. Entradas e ingressos para shows, eventos esportivos e/ou qualquer outro evento com preço acima da tabela oficial.
17.9. Pessoas, cadávares, membros e órgãos, sangue, fluidos do corpo, barriga de aluguel.
17.10. Documentos de identidade, registros de finanças pessoais e informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais.
17.11. Uniformes, identidades, equipamentos táticos de uso profissional: polícia e forças armadas.
17.12. Armas e itens relacionados (tais como armas de fogo, peças de armas de fogo, revistas, munição, projétil utilizado em armas de ar comprimido, armas de práticas esportivas, armas de brinquedo que possam ser confundidadas com armas verdadeiras, gás lacrimogênio ou qualquer outro gás, aparelhos de choque).
17.13. Drogas, narcóticos, tóxicos, substâncias alucinógenas, bem como, equipamentos ou qualquer substância destinada à elaboração de drogas.
17.14. Produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício ao tabaco.
17.15. Medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos com atribuições terapêuticas ou fitoterápicas, suplementos, anabolizantes e/ou esteróides
17.16. Aparelhos de ginástica passiva e eletroestimuladores.
17.17. Cosméticos usados.
17.18. Escovas progressivas.
17.19. Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL
17.20. Materiais perigosos: cádmio, mercúrio, ácidos - em especial sulfurico e químicos corrosivos.
17.21. Qualquer tipo de veneno, inclusive, pesticidas, inseticidas, raticidas.
17.22. Fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição ou material explosivo.
17.23. Animais Silvestres ou em extinção, protegidos por lei - IBAMA. Peles de animais em extinção e/ou de caça proibida, como também, animais para rinha.
17.24. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ficam desde já expressamente, mas não unicamente, proibidos:
17.24.1. Cópias não autorizadas de programas de televisão, campeonatos esportivos, discos, filmes, eventos musicais, seriados, softwares, apostilas de cursos.
17.24.2. Réplicas e Falsificações.
17.25. Decodificadores de TV a cabo, satélite ou antena.
17.26. Réplicas, produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou fruto de descaminho.
17.27. Cédulas e moedas falsificadas.
17.28. Produtos que infrinjam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, em especial, antiguidades dos anos de 1500 até 1980 do Brasil e Portugal, como também e não exclusivamente, itens pertencentes ao patrimônio histórico cultural ferroviário brasileiro, como por exemplo, a Rede Ferroviária Nacional - RFFSA, Fepasa, Sorocabana, Mogiana, Vias Férreas, entre outras.
17.29. Qualquer material ou programa que se destine a atividade ou a divulgação de práticas de hacking ou cracking (envio de vírus).
17.30. Produtos ou serviços que incitem a violência e discriminação seja por orientação sexual, opção religiosa, raça e/ou nacionalidade.
17.31. Produtos pornográficos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, produtos de sex shop, revistas com conteúdo sexal, videos, ou qualquer material ofensivo à moral e bons costumes.
17.32. Pedófilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil.
17.33. Serviços de prostituição e/ou similares
17.34. Videos amadores, caseiros, câmeras ocultas e/ou qualquer material em que não haja consentimento expresso e inequívoco dos envolvidos.
17.35. Qualquer material que abrigue imagens de sexo forçado, “snuff”.
17.36. Anúncios de esquemas de franquia, pirâmide, “afiliação de clube”, marketing multinível, organização de distribuição ou representantes de vendas, ou outra oportunidade de negócios que exija adiantamento de pagamento periódico, exija recrutamento de outros membros, sub-distribuidores ou sub-agentes, ou somente pague comissão.
Os anúncios de trabalho comissionados somente serão permitidos se houver a descrição clara da atividade produto/serviço a ser vendedido.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
(a) A CLASSIFICADOS365 é um provedor de serviço hospedado sob o domínio classificados365.com.br, registrada no CPF sob o nº. 156.822.448-69, e disponibilizado através da URL www.classificados365.com.br.
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(c) Desta forma, o Usuário publica um anúncio no site da CLASSIFICADOS365 com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negociação e conclusão da transação, todos eles ocorridos fora do ambiente do site CLASSIFICADOS365.
(d) O Usuário que utiliza o site CLASSIFICADOS365 para vender ou comprar produtos e/ou serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que o CLASSIFICADOS365 seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. CLASSIFICADOS365 não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.
ACEITE
1.1. CLASSIFICADOS365 oferece ao Usuário um conjunto de recursos online (“Serviços”) para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condições de Uso e Acesso .
1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas.
1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores destes , ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pelo CLASSIFICADOS365, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.
1.4. A pagina de classificados poderá sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do CLASSIFICADOS365. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica da página e poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas, através de avisos na página principal de seu site.
POLÍTICA DE USO
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2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter O CLASSIFICADOS365, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:
(i)É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que O CLASSIFICADOS365 o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.
2.3. O CLASSIFICADOS365 não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionados.
2.3.1. O CLASSIFICADOS365 não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
2.3.2. O classificados365 se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. O CLASSIFICADOS365 PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, TODOS OS ANUNCIOS EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES. O CLASSIFICADOS365 também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados.
POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES
3.1. CLASSIFICADOS365 não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:
(i)Ilícito;
(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;
(iii)Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;
(iv)Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;
(v)Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;
(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;
(vii)Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;
(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site do CLASSIFICADOS365 não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários do CLASSIFICADOS365 que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;
(ix)Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
(x)Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
(xi)Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou
(xii)Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.
3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:
(i)Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;
(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;
(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;
(iv)Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);
(v)Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;
(vi)Divulgar repetidas vezes (duplicar anúncios) o mesmo Conteúdo e/ou Anúncio ou similar ou ainda impor demanda de tráfego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;
(vii)Divulgar o mesmo Anúncio, Conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria, seção, fórum ou área metropolitana; Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas do CLASSIFICADOS365 ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou
(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de Anúncios e/ou Conteúdos no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usuário (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a título meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de anúncios, ou o envio de anúncios em intervalos regulares;
(ix)Incluir Links/URLs/Endereços eletrônicos de qualquer website que direcionem a qualquer outra página na Internet, seja ela do próprio CLASSIFICADOS365, seja um blog, site de fabricantes, página explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endereço do e-mail do anunciante só poderá constar no local indicado no momento do cadastro do anúncio, não poderá de forma alguma estar disposto na descrição do anúncio.
3.2. A listagem prevista neste item 3 possui caráter meramente exemplificativo e não exaustivo.
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ACESSO AO SITE
4.1. CLASSIFICADOS365 concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:
(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii)Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pelo CLASSIFICADOS365.
4.2. Admite-se uma exceção para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de propósito geral e arquivos públicos não-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informações com o único propósito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endereço de IP fixo ou um grupo fixo de endereços de IP, um agente identificável e seja cumprido o arquivo robots.txt. “Mecanismos de busca de propósito geral” não incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.
4.3. CLASSIFICADOS365 permite que o Usuário divulgue em seu próprio site suas postagens no site do CLASSIFICADOS365, ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem à utilização não-comercial e/ou tão somente a propósitos de relato de notícias, como blogs e outras mídias pessoais online.
4.4. A criação de hyperlink para a página inicial do CLASSIFICADOS365, desde que o link não denigra, de qualquer forma, a imagem do CLASSIFICADOS365, de seus empregados ou associados ou que apresente conteúdo falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.
4.5. Classificados365 oferece várias seções e/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usuários podem incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens através de softwares agregadores de notícias, desde que observadas as seguintes condições:
(i) O uso dos feeds RSS seja tão somente para fins pessoais e não comerciais;
(ii) Cada um dos títulos tenha o link para o anúncio originalmente postado no site, para o qual o Usuário será diretamente redirecionado;
(iii) Classificados365 seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;
(iv) O uso ou divulgação não sugira que a classificados365 promove ou apóia causas, idéias, sites, produtos e/ou serviços de terceiros;
(v) Os feeds RSS não sejam redistribuídos; e
(vi) O uso dos feeds RSS não sobrecarregue os sistemas da Classificados365.
4.6. Classificados3645 poderá encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso prévio.
4.7. O uso do Site para além do âmbito de acesso autorizado pela classificados365 implicará na revogação imediata da licença aqui concedida sem prejuízo das penalidades legais.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES
6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao CLASSIFICADOS365 notificação por escrito solicitando sua retirada.
6.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pelo CLASSIFICADOS365 dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros.
6.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações:
a)Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;
b)Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
c)Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
d)Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
e)Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
6.4. As notificações deverão ser encaminhadas ao CLASSIFICADOS365 através do e-mail: Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do CLASSIFICADOS365 clicando no link “contato” no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.
6.5. CLASSIFICADOS365 disponibiliza, ainda, o chamado Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual, através do qual os titulares de direitos de autor, marcas, patentes, poderão se inscrever e denúnciar de forma prioritária a remoção de conteúdos que, eventualmente, infrinjam seus direitos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
7.1. O Usuário desde já autoriza CLASSIFICADOS365 a, a seu critério, preservar, armazenar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endereços de e-mail, endereços de IP (Internet Protocol), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza CLASSIFICADOS365 a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessárias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros (por exemplo, número de telefone, endereço residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio CLASSIFICADOS365 e de seus Usuários.
7.2. A utilização do Site implica no consentimento do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.
7.3. CLASSIFICADOS365 poderá utilizar cookies para administrar as sessões dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
7.3.1. “Cookies” são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do usuário.
7.4. Considerando que CLASSIFICADOS365 poderá realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poderão coletar informações de usuários como endereço IP, especificação do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condições não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
7.5. O Site poderá, eventualmente, conter links para sites de terceiros. CLASSIFICADOS365 não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela segurança das informações do Usuário quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas próprias políticas de privacidade quanto ao armazenamento e conservação de informações pessoais, completamente alheias à CLASSIFICADOS365.
7.6. CLASSIFICADOS365 poderá trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante visitas a seu site. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao site do CLASSIFICADOS365, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
7.7. Ao publicar um anúncio no CLASSIFICADOS365, o Usuário compreende que os anúncios e o Conteúdo são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre CLASSIFICADOS365 e outras prestadoras de serviço. O Usuário compreende que é de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus índices e cache atualizados e remover o Conteúdo de seus índices e cache, pois não é possível que CLASSIFICADOS365 exerça influência sobre eles.
7.8. CLASSIFICADOS365 poderá utilizar as informações e/ou dados fornecidos e/ou coletados pelo usuário para:
(i) Aplicar estes T&C;
(ii) Acompanhar as atividades do Usuário, utilizando palavras chave de pesquisas e novos anúncios para administrar mais efetivamente o tráfego no Site;
(ii) Prestar serviços ao Usuário;
(iv) Criar e administrar Contas de Usuário; e
(v) Prestar assistência técnica.
7.9. CLASSIFICADOS365 poderá, ainda, compartilhar informações coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usuário, com os prestadores de serviços terceirizados, no intuito de compreender melhor quais anúncios e serviços podem ser de interesse do Usuário.
7.10. CLASSIFICADOS365 se reserva o direito de reter informações pelo período que entender necessário para o bom cumprimento de seus negócios, mesmo após o encerramento da conta do Usuário, salvo manifestação expressa do Usuário em sentido contrário.
7.11. CLASSIFICADOS365 não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários. É utilizada a tecnologia “secured socket layer” (SSL) para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados, tais como Click & Buy e Dineromail.
7.12. O Usuário desde já declara estar ciente que CLASSIFICADOS365 não assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido de suas informações pessoais e do Conteúdo como um todo, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento destes T&C por prestadores de serviços terceirizados.
7.13. O Usuário não precisa se cadastrar para postar ou responder a Anúncios no Site. Com o cadastro,CLASSIFICADOS365 poderá enviar ao Usuário notificações sobre anúncios, promoções, conteúdos especiais e notificações, exigidas legalmente ou não.
7.13.1. Para não receber tais mensagens, o Usuário deverá proceder de acordo com as instruções de opt-out constantes destas.
7.13.2. O Usuário poderá optar por não receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomendações de compra e venda no Site, avisos de recebimento de comentários em seus anúncios e avisos de autorização para atualização de suas mensagens. Tais preferências não serão alteradas sem o devido consentimento do Usuário.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site, com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários são de titularidade ou licenciados pelo CLASSIFICADOS365, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel”.
8.2. Os elementos e/ou ferramentas que são disponibilizados para o Usuário no site os são tão e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informação e uso pessoal na forma designada pelo CLASSIFICADOS365. Tais elementos e/ou ferramentas não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do CLASSIFICADOS365.
8.3. CLASSIFICADOS365 reserva a si todos os direitos que não foram expressamente previstos em relação ao Site, aos seus elementos e/ou ferramentas. O usuário compromete-se a não usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e/ou ferramentas que não sejam expressamente permitidos pelo CLASSIFICADOS365 – inclusive o uso, reprodução ou distribuição para fins comerciais dos Anúncios e/ou Conteúdos extraídos do site. Caso o Usuário faça qualquer cópia, seja ela via download ou impressão, dos elementos e/ou ferramentas do CLASSIFICADOS365 para uso exclusivamente pessoal, deverá preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usuário concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.
GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO
9.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site da CLASSIFICADOS365, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo CLASSIFICADOS365, e (ii) que o CLASSIFICADOS365 não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.
9.2. CLASSIFICADOS365 também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o CLASSIFICADOS365, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site do CLASSIFICADOS365; (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.
TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS
12.1. CLASSIFICADOS365 não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação CLASSIFICADOS365.
12.2. O usuário está ciente de que CLASSIFICADOS365 não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, CLASSIFICADOS365 não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.
LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
13.1. O Usuário reconhece que CLASSIFICADOS365 pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.
13.2. O Usuário reconhece que CLASSIFICADOS365 não é obrigada a manter ou armazenar qualquer Anúncio e/ou Conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Serviço, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os Usuários ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.
13.3. O usuário concorda que CLASSIFICADOS365, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer Anúncio e/ou Conteúdo do site.
13.4. O usuário reconhece ainda, que CLASSIFICADOS365 não possui nenhuma obrigação com ele ou com terceiros pelo término de seu acesso ao site e concorda em não tentar acessá-lo novamente.
CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE
15.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.
15.2. Menores de idade não devem enviar informações pessoais, tais como endereço de e-mail, nome e/ou informação para contato. Apenas os pais ou responsáveis legais estão autorizados a entrar em contato.
15.3. O Usuário, sendo pessoa jurídica, o fará na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposições do item 13.1 acima.
Produtos e Serviços não Permitidos no CLASSIFICADOS365:
Somente poderão ser veiculados no CLASSIFICADOS365 anúncios de produtos e/ou serviços permitidos pelos Termos de Uso do CLASSIFICADOS365 e pela lei vigente. Os anunciantes são responsáveis pelos produtos e serviços oferecidos e devem cetificar-se da autenticidade e legalidade de seus anúncios. CLASSIFICADOS365 poderá cancelar anúncios que infrinjam os Termos de Uso de sua plataforma ou a Lei Vigente.
É proibida a publicação de anúncios com conteúdo ilegal ou que desrespeite normas específicas, como medicamentos, suplementos, aparelhos telefônicos, animais, entre outros, sujeitos a regramento estabalecido pela ANVISA, IBAMA, ANATEL e outras agências reguladoras.
O anunciante tem plena ciência de que seus dados de cadastro e/ou dados de acesso serão informados se solicitados por autoridades competentes (polícia, agências reguladoras, ministério público, ordem judicial).
Ao cadastrar um anúncio o usuário deve verificar a listagem de produtos proibidos na OLX:
17.1. Qualquer tipo de serviço e produto ilegal
17.2. Serviços ou instruções para importação de bens que resultem em evasão fiscal
17.3. Produtos embargados ou com restrição documentária e/ou de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de titularidade e/ou posse.
17.4. Propriedade roubada ou furtada.
17.5. Cartões de Crédito ou débito, como também, produtos para captura, memória e operacionalização de transações com cartões de crédito.
17.6. Bilhetes de loteria, bilhetes de aposta para corridas de cavalos, máquinas caça-níqueis, jogos de azar.
17.7. Ações, outros títulos e produtos financeiros.
17.8. Entradas e ingressos para shows, eventos esportivos e/ou qualquer outro evento com preço acima da tabela oficial.
17.9. Pessoas, cadávares, membros e órgãos, sangue, fluidos do corpo, barriga de aluguel.
17.10. Documentos de identidade, registros de finanças pessoais e informações pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspondência), como também, instrumentos que permitam a fabricação ilegal de documentos oficiais.
17.11. Uniformes, identidades, equipamentos táticos de uso profissional: polícia e forças armadas.
17.12. Armas e itens relacionados (tais como armas de fogo, peças de armas de fogo, revistas, munição, projétil utilizado em armas de ar comprimido, armas de práticas esportivas, armas de brinquedo que possam ser confundidadas com armas verdadeiras, gás lacrimogênio ou qualquer outro gás, aparelhos de choque).
17.13. Drogas, narcóticos, tóxicos, substâncias alucinógenas, bem como, equipamentos ou qualquer substância destinada à elaboração de drogas.
17.14. Produtos à base de tabaco ou que estimulem o vício ao tabaco.
17.15. Medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos com atribuições terapêuticas ou fitoterápicas, suplementos, anabolizantes e/ou esteróides
17.16. Aparelhos de ginástica passiva e eletroestimuladores.
17.17. Cosméticos usados.
17.18. Escovas progressivas.
17.19. Produtos sem a homologação, aprovação e registro de órgãos governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL
17.20. Materiais perigosos: cádmio, mercúrio, ácidos - em especial sulfurico e químicos corrosivos.
17.21. Qualquer tipo de veneno, inclusive, pesticidas, inseticidas, raticidas.
17.22. Fogos de artifício, pólvora, dispositivos de destruição ou material explosivo.
17.23. Animais Silvestres ou em extinção, protegidos por lei - IBAMA. Peles de animais em extinção e/ou de caça proibida, como também, animais para rinha.
17.24. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ficam desde já expressamente, mas não unicamente, proibidos:
17.24.1. Cópias não autorizadas de programas de televisão, campeonatos esportivos, discos, filmes, eventos musicais, seriados, softwares, apostilas de cursos.
17.24.2. Réplicas e Falsificações.
17.25. Decodificadores de TV a cabo, satélite ou antena.
17.26. Réplicas, produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou fruto de descaminho.
17.27. Cédulas e moedas falsificadas.
17.28. Produtos que infrinjam as Leis de Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, em especial, antiguidades dos anos de 1500 até 1980 do Brasil e Portugal, como também e não exclusivamente, itens pertencentes ao patrimônio histórico cultural ferroviário brasileiro, como por exemplo, a Rede Ferroviária Nacional - RFFSA, Fepasa, Sorocabana, Mogiana, Vias Férreas, entre outras.
17.29. Qualquer material ou programa que se destine a atividade ou a divulgação de práticas de hacking ou cracking (envio de vírus).
17.30. Produtos ou serviços que incitem a violência e discriminação seja por orientação sexual, opção religiosa, raça e/ou nacionalidade.
17.31. Produtos pornográficos de qualquer natureza, incluindo, mas não unicamente, produtos de sex shop, revistas com conteúdo sexal, videos, ou qualquer material ofensivo à moral e bons costumes.
17.32. Pedófilia, ou qualquer material que faça referência ou envolva menores de idade e pornografia infantil.
17.33. Serviços de prostituição e/ou similares
17.34. Videos amadores, caseiros, câmeras ocultas e/ou qualquer material em que não haja consentimento expresso e inequívoco dos envolvidos.
17.35. Qualquer material que abrigue imagens de sexo forçado, “snuff”.
17.36. Anúncios de esquemas de franquia, pirâmide, “afiliação de clube”, marketing multinível, organização de distribuição ou representantes de vendas, ou outra oportunidade de negócios que exija adiantamento de pagamento periódico, exija recrutamento de outros membros, sub-distribuidores ou sub-agentes, ou somente pague comissão.
Os anúncios de trabalho comissionados somente serão permitidos se houver a descrição clara da atividade produto/serviço a ser vendedido.
